Telefonia indeniza por erro em conta

A Telemar deverá indenizar uma cliente em R$ 2.500,00 por cobrar ligações internacionais indevidas e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha.

Mais duas entidades conseguem suspender Súmula do TST sobre pagamento de insalubridade

Resultado errado de teste de HIV não garante danos morais a paciente que não volta para repetir o exame

A 8ª Turma especializada do TRF da 2ª Região negou pedido de indenização por danos morais para um advogado do Rio de Janeiro, que recebera um falso resultado positivo para o exame de HIV.

Câmara aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados

Companheira deverá dividir seguro DPVAT com herdeira de falecido

Unimed deve indenizar cliente

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

Vantuil: ranking compõe estratégia para melhorar atuação da justiça

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.

Promessas de posse começam a ser cumpridas

Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.